SIGAA - Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular:	MÓDULO
Unidade Responsável:	FACULDADE DE DIREITO (11.00.43.46)
Curso:	DIREITO CONSTITUCIONAL/FDA
Código:	FDA0027
Nome:	HERMENÊUTICA E INTERPRETAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO EM TEMPOS DE NEOCONSTITUCIONALISMO
Carga Horária Teórica:	20 h.
Carga Horária Prática:	0 h.
Carga Horária de Ead:	0 h.
Carga Horária Total:	20 h.
Pré-Requisitos:
Co-Requisitos:
Equivalências:
Excluir da Avaliação Institucional:	Não
Matriculável On-Line:	Sim
Horário Flexível da Turma:	Sim
Horário Flexível do Docente:	Não
Obrigatoriedade de Nota Final:	Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação:	Não
Necessita de Orientador:	Não
Exige Horário:	Sim
Permite CH Compartilhada:	Não
Permite Múltiplas Aprovações:	Não
Quantidade de Avaliações:
Ementa/Descrição:	Neoconstitucionalismo e pós-positivismo: a “virada hermenêutica” no Direito. O processo complexo de interpretação jurídica. Teorias da argumentação. A hermenêutica ontológico-filosófica. A Nova Hermenêutica constitucional. Concretização das normas. O raciocínio retórico-tópico na interpretação. Regras e princípios: ponderação e o princípio da proporcionalidade. Interpretando conceitos jurídicos indeterminados. Controle de políticas públicas e ativismo judicial.