Universidade Federal de Alagoas Maceió, 28 de Setembro de 2026

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular: DISCIPLINA
Unidade Responsável: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO (11.00.43.46.02)
Código: PPGD0029
Nome: LEITURAS SOCIOLÓGICAS DOS PROBLEMAS DA FORMAÇÃO, FUNÇÃO E APLICAÇÃO DO DIREITO NO BRASIL
Carga Horária Teórica: 45 h.
Carga Horária Prática: 0 h.
Carga Horária Total: 45 h.
Pré-Requisitos:
Co-Requisitos:
Equivalências:
Excluir da Avaliação Institucional: Não
Matriculável On-Line: Sim
Horário Flexível da Turma: Não
Horário Flexível do Docente: Sim
Obrigatoriedade de Nota Final: Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação: Não
Necessita de Orientador: Não
Exige Horário: Sim
Permite CH Compartilhada: Não
Permite Múltiplas Aprovações: Não
Quantidade de Avaliações: 1
Ementa/Descrição: A Sociologia do Direito como ciência social; cientificidade do Direito para a Sociologia jurídica; Sociologia jurídica no Brasil; Direito Alternativo; pluralismo jurídico; acesso à justiça; participação popular; relações sociais em transição; mudanças no ensino jurídico.
Referências: - BAUMAN, Zygmunt; MAY, Tim. Apreendendo a pensar com a Sociologia. Trad.: A. Werneck. Rio de Janeiro: Zahar, 2010. - CAPELLA, Juan-Ramón. A aprendizagem da aprendizagem: uma introdução ao estudo do Direito. Belo Horizonte: Fórum, 2011. - CARVALHO, Amilton Bueno de. Magistratura e Direito Alternativo. 6. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2003. - DAMATTA, Roberto. Carnavais, malandros e heróis: para uma Sociologia do dilema brasileiro. 6. ed. Rio: Rocco, 1997. - DURKHEIM, Émile. As regras do método sociológico. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1999. - ENGELMANN, Fabiano. Sociologia do campo jurídico: juristas e usos do Direito. Porto Alegre: Sergio Fabris, 2006. - EHRLICH, Eugen. Fundamentos da Sociologia do Direito. Brasília: UnB, 1997. - FARIA, José Eduardo (org.). Direitos humanos, direitos sociais e justiça. São Paulo: Malheiros, 2002. - GHIRARDI, José Garcez (org.). Métodos de ensino em Direito: conceitos para um debate. São Paulo: Saraiva, 2009. - GHIRARDI, José; VANZELLA, Rafael (orgs.). Ensino jurídico participativo: construção de programas, experiências didáticas. São Paulo: Saraiva, 2009. - GIDDENS, Anthony. A constituição da sociedade. Trad.: Á. Cabral. São Paulo: Martins Fontes, 2009. - GIDDENS, Anthony. Política, Sociologia e Teoria Social: encontros com o pensamento social clássico e contemporâneo. Trad.: C. S. Rezek. São Paulo: Unesp, 1998. - JUNQUEIRA, Eliane. Sociologia Jurídica no Brasil. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 1993. - KRELL, Olga Jubert Gouveia (org.). Temas contemporâneos de Sociologia do Direito. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017. - KRELL, Olga Jubert Gouveia. União estável: análise sociológica. 2. ed. Curitiba: Juruá, 2013. - KRELL, Olga; BARBOSA, Ana; CASADO FILHO, Petrúcio (orgs.). Sociologia do Direito - Pluralismo Jurídico, Direito Alternativo e Administração da Justiça: das bases teóricas aos problemas práticos. Aracajú: Verbo Jurídico, 2013. - MELLUCCI, Alberto. Por uma Sociologia reflexiva: pesquisa qualitativa e cultura. Petrópolis: Vozes, 2005. - OLIVEIRA, Luciano. Sua Excelência, o Comissário e outros ensaios de Sociologia Jurídica. Rio de Janeiro: Letra Legal, 2004. - ROSENN, Keith. O jeito na cultura jurídica brasileira, Rio: Renovar, 1998. - SANTOS, Boaventura de Souza. Pela mão de Alice: o social e o político na pós-modernidade. 8. ed. São Paulo: Cortez, 2001. - SANTOS, Boaventura de Souza. Para uma revolução democrática da Justiça. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2011. - SANTOS, Boaventura de Souza; AVRITZER, Leonardo. Introdução: para ampliar o cânone democrático. In: SANTOS, B. de S. (org.). Democratizar a democracia: os caminhos da democracia participativa. 3. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2005, p. 59-82. - SILVA, Artur Stamford (coord.). Sociologia do Direito: na prática da teoria. Curitiba: Juruá, 2007. - SOUTO, Cláudio. Ciência e ética no Direito: uma alternativa de modernidade. P. Alegre: SAFE, 2002. - SOUTO, Cláudio. Teoria sociológica geral: uma fundamentação mais abrangente. São Paulo: EPU, 2006. - SOUTO, Cláudio. Tempo do Direito Alternativo. P. Alegre: Livraria do Advogado, 1997. - SOUTO, Cláudio; SOUTO, Solange. Sociologia do Direito: uma visão substantiva. 2. ed. P. Alegre: Sergio Fabris, 1997. - SOUZA JÚNIOR, José Geraldo de. Sociologia Jurídica: condições sociais e possibilidades teóricas. P. Alegre: Sergio Fabris, 2002. - SZTOMPKA, Piotr. A Sociologia da mudança social. 2. ed. Rio: Civilização Brasileira, 2005. - WARREN, Ilse. Redes de movimentos sociais. 4. ed. São Paulo: Loyola, 2009. - WEBER, Max. Economia e sociedade. Vol. 2. Trad.: R. Barbosa e K. E. Barbosa. Brasília: UnB, 1999. - WOLKMER, A. C.; VERAS NETO, F. Q.; LIXA, I. M. (orgs.). Pluralismo jurídico: os novos caminhos da contemporaneidade. São Paulo: Saraiva, 2010.

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