Dados Gerais do Componente Curricular
| Tipo do Componente Curricular: |
DISCIPLINA |
| Unidade Responsável: |
CURSO DE DIREITO (11.00.43.46.01) |
| Código: |
DIRT049 |
| Nome: |
DIREITO DAS SUCESSÕES |
| Carga Horária Teórica: |
40 h. |
| Carga Horária Prática: |
0 h. |
| Carga Horária de Ead: |
0 h. |
| Carga Horária Total: |
40 h. |
| Pré-Requisitos: |
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| Co-Requisitos: |
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| Equivalências: |
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| Excluir da Avaliação Institucional: |
Não |
| Matriculável On-Line: |
Sim |
| Horário Flexível da Turma: |
Não |
| Horário Flexível do Docente: |
Sim |
| Obrigatoriedade de Nota Final: |
Sim |
| Pode Criar Turma Sem Solicitação: |
Sim |
| Necessita de Orientador: |
Não |
| Possui Subturmas: |
Não |
| Exige Horário: |
Sim |
| Quantidade de Avaliações: |
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| Ementa/Descrição: |
Direito das sucessões. Transmissão de direitos. Herança.
Abertura da sucessão. Formas de sucessão. Transmissão da herança.
Indignidade. Sucessão provisória e sucessão definitiva. Sucessão legitima.
Sucessão testamentária. Testamento. Codicilos. Legados. Sucessão
necessária. Calculo da legitima. Deserdação. Substituições. Inventario e
partilha. |
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