| Ementa/Descrição: |
Introdução. Conceitos e pressupostos sobre meio ambiente, poluição, degradação, impacto ambiental, diagnóstico, prognóstico, mitigação e compensação. Estudos de impactos ambientais, tipos, ritos e formatação. Impactos ambientais: sinergia, qualificação, quantificação e valoração. Competência ambiental e supletividade,
licenciamento e licença ambiental. Legislação específica: Código Florestal Brasileiro, Política Nacional de Meio Ambiente, Crimes Ambientais, principais resoluções do CONAMA. Estudos de Caso. |