Dados Gerais do Componente Curricular
| Tipo do Componente Curricular: |
DISCIPLINA |
| Unidade Responsável: |
CURSO DE DIREITO (11.00.43.46.01) |
| Código: |
DIRT041 |
| Nome: |
DIREITO DE FAMÍLIA |
| Carga Horária Teórica: |
80 h. |
| Carga Horária Prática: |
0 h. |
| Carga Horária de Ead: |
0 h. |
| Carga Horária Total: |
80 h. |
| Pré-Requisitos: |
|
| Co-Requisitos: |
|
| Equivalências: |
( ZOOT211 )
|
| Excluir da Avaliação Institucional: |
Não |
| Matriculável On-Line: |
Sim |
| Horário Flexível da Turma: |
Não |
| Horário Flexível do Docente: |
Sim |
| Obrigatoriedade de Nota Final: |
Sim |
| Pode Criar Turma Sem Solicitação: |
Sim |
| Necessita de Orientador: |
Não |
| Possui Subturmas: |
Não |
| Exige Horário: |
Sim |
| Quantidade de Avaliações: |
|
| Ementa/Descrição: |
Família. Direito de família. Casamento. Regime de bens.
Dissolução da sociedade conjugal. Sociedade de fato, concubinato e união
estável: questão constitucional. Visão jurisprudencial. Esforço comum para
aquisição de patrimônio. Partilha de bens. Parentesco e afinidade. Filiação.
Reconhecimento voluntário e judicial. Legitimação. Ações investigatórias e
contestatórias. Família substituta. Poder de família. Alimentos. Tutela. Curatela.
Ausência. |
|
|
|
|
|
|
|
|
