Dados Gerais do Componente Curricular
| Tipo do Componente Curricular: |
DISCIPLINA |
| Unidade Responsável: |
CURSO DE DIREITO (11.00.43.46.01) |
| Código: |
DIRT043 |
| Nome: |
DIREITO TRIBUTÁRIO 2 |
| Carga Horária Teórica: |
40 h. |
| Carga Horária Prática: |
0 h. |
| Carga Horária de Ead: |
0 h. |
| Carga Horária Total: |
40 h. |
| Pré-Requisitos: |
|
| Co-Requisitos: |
|
| Equivalências: |
|
| Excluir da Avaliação Institucional: |
Não |
| Matriculável On-Line: |
Sim |
| Horário Flexível da Turma: |
Não |
| Horário Flexível do Docente: |
Sim |
| Obrigatoriedade de Nota Final: |
Sim |
| Pode Criar Turma Sem Solicitação: |
Sim |
| Necessita de Orientador: |
Não |
| Possui Subturmas: |
Não |
| Exige Horário: |
Sim |
| Quantidade de Avaliações: |
|
| Ementa/Descrição: |
Legislação Tributária. Vigência. Aplicação. Interpretação e
integração. Obrigação Tributária. Norma de incidência. Fato gerador. Sujeito
Ativo e Passivo. Responsabilidade. Crédito Tributário. Lançamento. Suspensão
e Extinção do crédito tributário. Garantias e privilégios. Administração
Tributária. |
|
|
|
|
