Universidade Federal de Alagoas Maceió, 28 de Setembro de 2026

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular: DISCIPLINA
Unidade Responsável: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO (11.00.43.46.02)
Código: PPGD0072
Nome: LEITURAS SOCIOLÓGICAS DOS PROBLEMAS DA FORMAÇÃO, FUNÇÃO E APLICAÇÃO DO DIREITO NO BRASIL (M24)
Carga Horária Teórica: 45 h.
Carga Horária Prática: 0 h.
Carga Horária Total: 45 h.
Pré-Requisitos:
Co-Requisitos:
Equivalências:
Excluir da Avaliação Institucional: Não
Matriculável On-Line: Sim
Horário Flexível da Turma: Não
Horário Flexível do Docente: Sim
Obrigatoriedade de Nota Final: Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação: Não
Necessita de Orientador: Não
Exige Horário: Sim
Permite CH Compartilhada: Não
Permite Múltiplas Aprovações: Não
Quantidade de Avaliações: 1
Ementa/Descrição: A Sociologia do Direito como ciência social; cientificidade do Direito para a Sociologia jurídica; Sociologia jurídica no Brasil; Direito Alternativo; pluralismo jurídico; acesso à justiça; participação popular; relações sociais em transição; mudanças no ensino jurídico.
Referências: BIBLIOGRAFIA GERAL: BIBLIOGRAFIA BÁSICA ALMEIDA, Sílvio Luiz de. Racismo estrutural. São Paulo: Jandaira, 2021. BAUMAN, Zygmunt; MAY, Tim. Apreendendo a pensar com a Sociologia. Trad.: A. Werneck. 2. ed. Rio de Janeiro: Zahar, 2022. BAUMAN, Zygmunt. A modernidade líquida. Rio de Janeiro: Zahar, 2021. CAPELLA, Juan-Ramón. A aprendizagem da aprendizagem: uma introdução ao estudo do Direito. Belo Horizonte: Fórum, 2011. DAMATTA, Roberto. Carnavais, malandros e heróis: para uma Sociologia do dilema brasileiro. 6. ed. Rio: Rocco, 1997. DURKHEIM, Émile. As regras do método sociológico. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1999. ENGELMANN, Fabiano. Sociologia do campo jurídico: juristas e usos do Direito. Porto Alegre: Sergio Fabris, 2006. FARIA, José Eduardo (org.). Direitos humanos, direitos sociais e justiça. São Paulo: Malheiros, 2010. GHIRARDI, José Garcez (org.). Métodos de ensino em Direito: conceitos para um debate. São Paulo: Saraiva, 2009. GHIRARDI, José; VANZELLA, Rafael (orgs.). Ensino jurídico participativo: construção de programas, experiências didáticas. São Paulo: Saraiva, 2009. GIDDENS, Anthony. Política, Sociologia e teoria social: encontros com o pensamento social clássico e contemporâneo. Trad.: C. S. Rezek. 2. ed. São Paulo: Unesp, 2013. KRELL, Olga J. Gouveia (org.). Temas contemporâneos de Sociologia do Direito. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017. KRELL, Olga J. Gouveia. União estável: análise sociológica. 2. ed. Curitiba: Juruá, 2013. KRELL, Olga; BARBOSA, Ana; CASADO FILHO, Petrúcio (orgs.). Sociologia do Direito - Pluralismo Jurídico, Direito Alternativo e Administração da Justiça: das bases teóricas aos problemas práticos. Aracajú: Verbo Jurídico, 2013. MELLO, Cleyson de Moraes; BORDINHÃO, Patrícia. (Des)Igualdade de gênero: igualdade, violência de gênero, direitos humanos. Rio de Janeiro: Ed. Processo, 2023. MELLUCCI, Alberto. Por uma Sociologia reflexiva: pesquisa qualitativa e cultura. Petrópolis: Vozes, 2005. OLIVEIRA, Luciano. Sua Excelência, o Comissário e outros ensaios de Sociologia Jurídica. Rio de Janeiro: Letra Legal, 2004. PIMENTEL, Silvia; PEREIRA, Beatriz; MELO, Mônica de (Org.). Direito, discriminação de gênero igualdade. Rio de Janeiro: Lúmen Juris, 2017.

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