| Ementa/Descrição: |
Caracterização da educação escolar brasileira no contexto das transformações da sociedade contemporânea. Análise histórico–crítica das políticas educacionais, das reformas de ensino e dos planos de diretrizes para educação escolar brasileira. Estudo da estrutura e da organização do sistema de ensino brasileiro em seus aspectos legais, organizacionais, pedagógicos, curriculares, sobre tudo, a LDB (Lei n° 9.349/96) e legislação complementar pertinente. |