| Ementa/Descrição: |
Vertentes do constitucionalismo: Inglaterra, França, Estados Unidos. Evolução histórica do Constitucionalismo: constitucionalismo liberal, constitucionalismo social, constitucionalismo supraestatal, neoconstitucionalismo. Perfil do neoconstitucionalismo no Brasil: avanços e retrocessos.História das Constituições brasileiras: perfil constitucional do Brasil nas Constituições de 1824, 18891, 1934, 1937, 1946, 1967 e 1988.Sentidos da Constituição: sociológico, político e jurídico. Tipologia e classificação das Constituições. Poder Constituinte: fundamentos teóricos-filosóficos, titularidade; espécies: originário, derivado, decorrente e supranacional; cláusulas pétreas. Mutação constitucional. Direito intertemporal: recepção, repristinação, desconstitucionalização, consequências sobre os direitos adquiridos, atos jurídicos perfeitos e coisa julgada. Teoria da norma constitucional: regras e princípios. Antinomias entre normas constitucionais. Ponderação e subsunção. Princípio da proporcionalidade. Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais: classificações.
Ativismo judicial. Teorias interpretativistas e não interpretativistas, substancialistas e procedimentalistas. Retórica constitucional: construção de discurso jurídico concretizador dos direitos fundamentais. Hermenêutica e interpretação Constitucional: métodos, princípios e técnicas. Judicialização da política. Análise econômica do direito e constitucionalismo. Teoria da Efetividade dos direitos fundamentais: reserva do possível, mínimo existencial, proibição do retrocesso social, proibição da proteção deficiente, proibição do excesso. |
