SIGAA - Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular:	MÓDULO
Unidade Responsável:	FACULDADE DE DIREITO (11.00.43.46)
Curso:	DIREITO CONSTITUCIONAL/FDA
Código:	FDA0033
Nome:	SISTEMA JUDICIÁRIO BRASILEIRO
Carga Horária Teórica:	20 h.
Carga Horária Prática:	0 h.
Carga Horária de Ead:	0 h.
Carga Horária Total:	20 h.
Pré-Requisitos:
Co-Requisitos:
Equivalências:
Excluir da Avaliação Institucional:	Não
Matriculável On-Line:	Sim
Horário Flexível da Turma:	Sim
Horário Flexível do Docente:	Não
Obrigatoriedade de Nota Final:	Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação:	Não
Necessita de Orientador:	Não
Exige Horário:	Sim
Permite CH Compartilhada:	Não
Permite Múltiplas Aprovações:	Não
Quantidade de Avaliações:
Ementa/Descrição:	1. Funções do Poder Judiciário. 2. Órgãos do Poder Judiciário. 3. Garantias Institucionais e garantias dos membros da magistratura. 4. Estrutura do Poder Judiciário. 5. Os precedentes como necessária mudança na formação dos Magistrados. 6. Protagonismo, independência, reputação e ativismo do Poder Judiciário. 7. Deveres dos tribunais relacionados aos precedentes. 8. Precatórios e requisições de pequeno valor. 9. Considerações Finais.