SIGAA - Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular

Tipo do Componente Curricular:

DISCIPLINA

Unidade Responsável:

CURSO DE PEDAGOGIA LICENCIATURA (11.00.44.03.01.02.06)

Curso:

Código:

SSOC068

Nome:

DIREITO E LEGISLAÇÃO SOCIAL

Carga Horária Teórica:

72 h.

Carga Horária Prática:

0 h.

Carga Horária de Ead:

0 h.

Carga Horária Total:

72 h.

Pré-Requisitos:

Co-Requisitos:

Equivalências:

Excluir da Avaliação Institucional:

Não

Matriculável On-Line:

Sim

Horário Flexível da Turma:

Não

Horário Flexível do Docente:

Sim

Obrigatoriedade de Nota Final:

Sim

Pode Criar Turma Sem Solicitação:

Sim

Necessita de Orientador:

Não

Possui Subturmas:

Não

Exige Horário:

Sim

Quantidade de Avaliações:

Ementa/Descrição:

Teoria Crítica dos Direitos Sociais. Os direitos sociais e a natureza do Estado. Formação Histórica dos Direitos Sociais. O processo de instituição dos direitos sociais no contexto da história europeia. Direito e legalidade no capitalismo dependente. Relações jurídicas no marco da integração supranacional MERCOSUL e ALCA. O processo de instituição dos direitos individuais, sociais e coletivos no Brasil a partir da Era Vargas. Os direitos sociais na Constituição de 1988. Legislação Social. Neoliberalismo e ofensiva contra os direitos sociais.

Currículos
Código	Ano.Período de Implementação	Matriz Curricular	Obrigatória	Período	Ativo
SSO031	2019.1	SERVIÇO SOCIAL - CAMPUS MACEIÓ - MATUTINO - Maceió - BACHARELADO - Presencial - M	Sim	3	Sim

<< Voltar